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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
18/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor ao Senhor Adriano dos Santos Almeida
17/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Anderson Souza Conceição (Anderson Talisca).
16/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Francisco José Pereira de Lima (Preto Zezé)
15/2023 Decretos Legislativos Confere a Medalha Santo Amaro de Ipitanga ao Senhor Edivaldo Ferreira da Silva
14/2023 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Breno Carvalho Almeida Lopes
13/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Doutor Francisco Carlos de Souza Moura
12/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Gabriel Lima Fraga
12/2023 Portarias Reconduzir automaticamente a Sra. DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, eleita pelo Partido Liberal (PL), atualmente filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao mandato de vereadora do Município de Lauro de Freitas
11/2023 Portarias Institui Comissão para análise dos Restos a Pagar e inscritos nos exercícios anteriores
11/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Arnaldo José de Oliveira Neto
10/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Vereador Ronaldo Washington Lopes
9/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Marcelo da Silva Gomes
9/2023 Portarias Declarar a perda do mandato da vereadora Sra. DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, eleita pelo Partido Liberal (PL)
8/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadã laurofreitense a Senhora Rita Maria Menezes Pereira
8/2023 Portarias Reconduzir automaticamente a Sra. DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, eleita pelo Partido Liberal (PL), atualmente filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao mandato de vereadora do Município de Lauro de Freitas
7/2023 Portarias CONCEDER A SENHORA DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA APLA DEFESA
7/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor André Luís Silva Pereira
6/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor José Paulo Lisboa de Almeida
6/2023 Portarias DECLARAR A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA SENHORA DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA
5/2023 Portarias Altera o Art. 1º e o Art.3º da Portaria 003/2023, que Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação e o Art. 1º e Art.2º da Portaria 002/2023 que dispõe sobre a designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.