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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título Autoria
2045/2023 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 2.045 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
2044/2023 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 2.044 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
2043/2023 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 2.043 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
22/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Fabricio Argolo Figueredo
21/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Doutor Ailton Batista de Carvalho
20/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Geraldo Alves Ferreira Júnior
19/2023 Decretos Legislativos Confere a Medalha Santo Amaro de Ipitanga ao Senhor Watckins de Araújo
18/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor ao Senhor Adriano dos Santos Almeida
17/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Anderson Souza Conceição (Anderson Talisca).
16/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Francisco José Pereira de Lima (Preto Zezé)
15/2023 Decretos Legislativos Confere a Medalha Santo Amaro de Ipitanga ao Senhor Edivaldo Ferreira da Silva
14/2023 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Breno Carvalho Almeida Lopes
13/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Doutor Francisco Carlos de Souza Moura
12/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Gabriel Lima Fraga
12/2023 Portarias Reconduzir automaticamente a Sra. DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, eleita pelo Partido Liberal (PL), atualmente filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao mandato de vereadora do Município de Lauro de Freitas
11/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Arnaldo José de Oliveira Neto
11/2023 Portarias Institui Comissão para análise dos Restos a Pagar e inscritos nos exercícios anteriores
10/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Vereador Ronaldo Washington Lopes
9/2023 Portarias Declarar a perda do mandato da vereadora Sra. DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, eleita pelo Partido Liberal (PL)
9/2023 Decretos Legislativos Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Marcelo da Silva Gomes