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11/2023 |
Portarias |
Institui Comissão para análise dos Restos a Pagar e inscritos nos exercícios anteriores |
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11/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Arnaldo José de Oliveira Neto |
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10/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Vereador Ronaldo Washington Lopes |
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9/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Marcelo da Silva Gomes |
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9/2023 |
Portarias |
Declarar a perda do mandato da vereadora Sra. DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, eleita pelo Partido Liberal (PL) |
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8/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadã laurofreitense a Senhora Rita Maria Menezes Pereira |
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8/2023 |
Portarias |
Reconduzir automaticamente a Sra. DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, eleita pelo Partido Liberal (PL), atualmente filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao mandato de vereadora do Município de Lauro de Freitas |
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7/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor André Luís Silva Pereira |
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7/2023 |
Portarias |
CONCEDER A SENHORA DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA APLA DEFESA |
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6/2023 |
Portarias |
DECLARAR A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA SENHORA DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA |
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6/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor José Paulo Lisboa de Almeida |
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5/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Edailton Carvalho dos Santos |
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5/2023 |
Portarias |
Altera o Art. 1º e o Art.3º da Portaria 003/2023, que Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação e o Art. 1º e Art.2º da Portaria 002/2023 que dispõe sobre a designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. |
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4/2023 |
Portarias |
Nomeia os membros das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, 15ª Legislatura, 3ª e 4ª Sessões Legislativas Ordinárias, para o biênio 2023-2024 |
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4/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Edilson da Silva Pereira |
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3/2023 |
Resoluções |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos |
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3/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Doutor Cicero Antero de Britto |
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3/2023 |
Portarias |
Dispõe das metas mensais/bimestrais do Cronograma de Desembolso, para o exercício financeiro de 2023 |
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2/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Vereador João Raimundo Damacena dos Santos |
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2/2023 |
Regimento Interno |
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 |
MESA DIRETORA |
