Legislações e Atos | Page 3 | Câmara Municipal de Lauro de Freitas

Número

Legislação	Categoria	Título
8/2023	Decretos Legislativos	Título de Cidadã laurofreitense a Senhora Rita Maria Menezes Pereira
8/2023	Portarias	Reconduzir automaticamente a Sra. DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, eleita pelo Partido Liberal (PL), atualmente filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao mandato de vereadora do Município de Lauro de Freitas
7/2023	Portarias	CONCEDER A SENHORA DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA APLA DEFESA
7/2023	Decretos Legislativos	Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor André Luís Silva Pereira
6/2023	Portarias	DECLARAR A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA SENHORA DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA
6/2023	Decretos Legislativos	Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor José Paulo Lisboa de Almeida
5/2023	Portarias	Altera o Art. 1º e o Art.3º da Portaria 003/2023, que Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação e o Art. 1º e Art.2º da Portaria 002/2023 que dispõe sobre a designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
5/2023	Decretos Legislativos	Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Edailton Carvalho dos Santos
4/2023	Decretos Legislativos	Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Edilson da Silva Pereira
4/2023	Portarias	Nomeia os membros das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, 15ª Legislatura, 3ª e 4ª Sessões Legislativas Ordinárias, para o biênio 2023-2024
3/2023	Portarias	Dispõe das metas mensais/bimestrais do Cronograma de Desembolso, para o exercício financeiro de 2023
3/2023	Resoluções	Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos
3/2023	Decretos Legislativos	Título de Cidadão laurofreitense ao Doutor Cicero Antero de Britto
2/2023	Portarias	Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio que julgará as Licitações na modalidade de Pregão
2/2023	Resoluções	Altera o Regimento Interno
2/2023	Decretos Legislativos	Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Vereador João Raimundo Damacena dos Santos
1/2023	Portarias	Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação- CPL da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA
1/2023	Resoluções	Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito a Cidadania dos seus moradores
1/2023	Decretos Legislativos	Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Milton Moreira da Silva Filho
2042/2022	LOA	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2023