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7/2023 |
Portarias |
CONCEDER A SENHORA DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA APLA DEFESA |
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7/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor André Luís Silva Pereira |
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6/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor José Paulo Lisboa de Almeida |
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6/2023 |
Portarias |
DECLARAR A EXTINÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA SENHORA DÉBORA REGIS DOS SANTOS FILHA |
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5/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Edailton Carvalho dos Santos |
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5/2023 |
Portarias |
Altera o Art. 1º e o Art.3º da Portaria 003/2023, que Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Licitação e o Art. 1º e Art.2º da Portaria 002/2023 que dispõe sobre a designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio. |
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4/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Edilson da Silva Pereira |
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4/2023 |
Portarias |
Nomeia os membros das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, 15ª Legislatura, 3ª e 4ª Sessões Legislativas Ordinárias, para o biênio 2023-2024 |
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3/2023 |
Portarias |
Dispõe das metas mensais/bimestrais do Cronograma de Desembolso, para o exercício financeiro de 2023 |
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3/2023 |
Resoluções |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos |
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3/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Doutor Cicero Antero de Britto |
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2/2023 |
Regimento Interno |
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 |
MESA DIRETORA |
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2/2023 |
Portarias |
Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio que julgará as Licitações na modalidade de Pregão |
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2/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Vereador João Raimundo Damacena dos Santos |
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2/2023 |
Resoluções |
Altera o Regimento Interno |
MESA DIRETORA |
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1/2023 |
Portarias |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação- CPL da Câmara Municipal de Lauro de Freitas/BA |
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1/2023 |
Decretos Legislativos |
Título de Cidadão laurofreitense ao Senhor Milton Moreira da Silva Filho |
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1/2023 |
Resoluções |
Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito a Cidadania dos seus moradores |
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2042/2022 |
LOA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2023 |
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2041/2022 |
Leis Municipais |
LEI MUNICIPAL Nº 2.041 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 |
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