Antônio Rosalvo promulga criação da Frente Parlamentar em Defesa da Política Municipal de Resíduos Sólidos
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo (REDE), apresentou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), o Projeto de Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Política Municipal de Resíduos Sólidos da Casa.
A Frente Parlamentar será constituída pelos edis ambientalistas e por livre adesão dos demais parlamentares que fazem parte da atual legislatura que tenham o objetivo de propor, apoiar e defender, entre outros, relacionados à proteção ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Os objetivos da Frente Parlamentar são observar as convenções que tenham relação com as questões de meio ambiente, propor audiências públicas para discutir o tema, realizar eventos com participação direta da sociedade civil, lutar, acompanhar e incentivar a defesa do meio ambiente, entre outros.
Para o vereador, o grupo deverá "acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação direta ou indireta com a questão ambiental, bem como para atuar conjuntamente com a sociedade civil organizada no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais com o objetivo de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento".
Fonte: Renata Gomes / ASCOM
Publicado em: 17/09/2019