Na Sessão Ordinária Remota realizada nesta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Lauro de Freitas encerrou a 1ª Legislatura 2021, referente à Legislatura de 2021-2024, entrando em recesso anual, retornando em 2 de fevereiro de 2022. A Sessão completa está disponível em nosso canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=EFxxLpzriG0
Confira os projetos aprovados:
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 121, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 – MENSAGEM Nº 27/2021 - (EM CARÁTER DE URGÊNCIA), INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A EMENDA MODIFICATIVA DO PODER EXECUTIVO E EMENDA ADITIVA DO VEREADOR EDILSON FERREIRA, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 128, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 – MENSAGEM S/N - 2021 - (EM CARÁTER DE URGÊNCIA). - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A EMENDA ADITIVA DO VEREADOR EDILSON FERREIRA DE JESUS, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 083, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O REGISTRO PARA cONHECIMENTO DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 176, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA E ACRESCENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.572, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 155, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ENTIDADE BENEFICENTE LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV,
NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DAVEREADORA HULDACI SANTANA (avante).
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 166, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE DE CAPOEIRA FILHOS DA BAHIA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DA VEREADORA ALINE OLIVEIRA (PP), coautoria do vereador ronaldo lopes (pp).
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 175, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - ACRESCE O ART. 28-A COM SEU PARÁGRAFO ÚNICO A LEI MUNICIPAL Nº 1.893, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 51 E ALTERA O ANEXO-II - QUADRO DE PESSOAL - CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.893, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, BEM COMO, O ORGANOGRAMA, ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DA MESA DIRETORA.
PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO Nº 020, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE LAURO DE FREITAS A MILTON EBENEZER DE MOURA SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DO VEREADOR junior neves (psc).
PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO Nº 011, DE 4 DE AGOSTO DE 2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO VEREADOR GABRIEL BANDARRA JOFFILY DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA REGIS (pl), com coautoria do vereador juca (psdb).
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 010, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAURO DE FREITAS A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER EMPREENDEDORA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA REGIS (pl), com coautoria das vereadoras aline oliveira (pp), naide brito (PT), HULDACI SANTANA (AVANTE), LUCIANA TAVARES (PCDOB) E O VEREADOR EDIVALDO FERREIRA (CIDADANIA).